AVISO LEGAL

Última atualização: 11 de outubro de 2026

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que este site (casabuencamino.com) pertence a:

• Titular: José María Domínguez Lage
• NIF: 44090311R
• Morada: Rego da Raña 23, 15810 Arzúa, A Coruña, Espanha
• E-mail: reservas@casabuencamino.com
• Telefone: +34 653 02 98 23
• Atividade: alojamento turístico em habitação de uso turístico (VUT)
• Registo de Turismo da Galiza: VUT-CO-012038

A Casa Buen Camino tem à disposição dos hóspedes, no alojamento, folhas de reclamações de consumo (hojas de reclamaciones), em conformidade com a legislação de defesa dos consumidores. Pode solicitá-las à chegada ou escrever-nos para reservas@casabuencamino.com.

2. Objeto e condições de utilização

O acesso e a utilização deste site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação do presente Aviso Legal. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização lícita, diligente e de boa-fé, sem prejudicar o site, os seus conteúdos nem os direitos de terceiros.

3. Conteúdos e informação

A informação deste site (alojamento, serviços, preços, disponibilidade, guias do Caminho de Santiago, distâncias, tempos e serviços das localidades) tem caráter informativo e indicativo. É elaborada com cuidado, mas pode mudar ou conter erros, pelo que recomendamos confirmar os dados antes de planear a viagem ou a etapa. Os preços e a disponibilidade válidos são os confirmados no momento da reserva. Consulte também a EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER).

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, fotografias, designs, logótipos, código e demais elementos do site pertencem ao titular ou são usados com autorização e estão protegidos pelo Real Decreto Legislativo espanhol 1/1996 (Lei da Propriedade Intelectual) e pela legislação sobre propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito. Se considerar que algum conteúdo viola os seus direitos, escreva-nos e analisá-lo-emos com brevidade.

5. Ligações e conteúdos de terceiros

Este site pode ter ligações para sites de terceiros (plataformas de reserva como Booking.com, Airbnb ou Agoda, redes sociais ou páginas de informação sobre o Caminho) e mostrar conteúdos de terceiros (como o mapa do Google Maps ou as avaliações do Google). O titular não controla esses sites nem responde pelos seus conteúdos ou políticas, regidos pelas suas próprias condições. As reservas feitas através de uma plataforma regem-se também pelas condições dessa plataforma.

6. Responsabilidade

O titular faz esforços razoáveis para manter o site disponível e sem erros, mas não garante a disponibilidade contínua nem a ausência de vírus ou outros elementos nocivos, e não responde por danos decorrentes de interrupções ou falhas alheias ao seu controlo razoável. Nada no presente Aviso Legal limita os direitos irrenunciáveis que a legislação de consumo lhe reconhece nem exclui a responsabilidade que legalmente não possa ser excluída.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na POLÍTICA DE PRIVACIDADE; a utilização de cookies, na POLÍTICA DE COOKIES.

8. Reclamações de consumidores

Se for consumidor, pode apresentar a sua reclamação nas folhas de reclamações do alojamento ou enviá-la para reservas@casabuencamino.com; procuraremos resolvê-la de forma amigável. Pode também recorrer aos organismos de consumo da Galiza (Instituto Galego do Consumo e da Competencia) ou ao gabinete municipal de informação ao consumidor (OMIC) da sua localidade.

9. Legislação aplicável e foro

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Se o utilizador for consumidor, serão competentes os tribunais que correspondam nos termos da legislação de defesa dos consumidores. Nos restantes casos, e salvo disposição legal em contrário, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do titular.

10. Alterações

O titular pode alterar este Aviso Legal para o adaptar a mudanças legais ou do serviço. É válida a versão publicada em cada momento, com a sua data de atualização.